Sobre os nossos direitos

A terceira oficina do Projeto Irrigar Saberes – Por uma Cidadania Participativa, parceria do Campo com o MetrôRio e o Instituto Invepar, abordou o tema “Direito de Cidadania, Política e Legislação Social”, ministrado por Pedro Pereira, advogado, mestre em Ciências Penais pela Universade Cândido Mendes, professor da Faculdade Flama de Serviço Social e coordenador do CEDECARJ – Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro. Realizada no final do mês de novembro, a oficina teve dois momentos. No primeiro dia, Pedro iniciou propondo um brainstorming, uma “tempestade de idéias”, onde cada participante escrevia em tarjetas todos os direitos que pudesse lembrar. Em seguida eles foram listados em um quadro na medida em que eram lembrados e o coordenador da dinâmica identificava quals constituiam efetivamente direitos, para depois serem divididos em direitos políticos, civis e sociais. “Utilizando um texto base que distribui ao grupo, trabalhamos os conceitos dos direitos”, explica Pedro. Na sequência foram identificadas as instituições que compõe o Sistema de Garantia de Direitos nas diversas instâncias, ou seja, Executivo, Legislativo, Judiciário, nos âmbitos da união, estado e municipio. No segundo dia de oficina a proposta era mais prática. “Fizemos uma construção coletiva de uma petição para defesa de direitos a partir de casos reais selecionados em jornais. Relacionados a violação de direitos civis, políticos e sociais. Os participantes foram divididos em três grupos e cada um deles recebeu um caso para discussão e construção de uma petição a um autoridade pública. Os grupos apresentaram o caso e a petição e no final fizemos de uma grande discussão com todo o grupo da oficina”, conclui o professor.